Indulto de Natal, Temer recua

Presidente Temer

O presidente Temer pode ter mudado de ideia, decidindo assinar o indulto de Natal de 2018, apesar do julgamento do induto de 2017, ainda tramitando no STF.

O texto do decreto atual ainda não está pronto, mas o presidente sinalizou deixar de fora os condenados por crime de corrupção.

A Secretaria de Comunicação havia divulgado que Temer não editaria o indulto.

Mas, a pedido do defensor público federal em exercício, Jair Soares Júnior, o presidente reconsiderou a possibilidade de assinar o decreto até o dia 31/12, para alegria de alguns presos.

Os que já cumpriram mais de um 1/5 da pena podem ser beneficiados, apesar das reprovações de Roberto Barroso (Ministro STF).

Suplentes podem receber até R$ 72 mil por 1 mês de mandato

Imagem: Pesquisa Google Imagens
Fonte: O O Estado de S. Paulo

Câmara e Senado estarão em recesso, sem nenhuma atividade prevista em janeiro

Pelo menos 20 suplentes de deputados e senadores eleitos ou contemplados com cargos no Executivo vão tomar posse em janeiro para cumprir mandato até o final da atual legislatura.

Por um período inferior a um mês, eles receberão salário e benefícios que podem chegar perto de R$ 72 mil, informam Camila Turtelli e Mariana Haubert.

Câmara e Senado estarão em recesso, sem nenhuma atividade prevista.

Os novos parlamentares ficarão no cargo até 31 de janeiro, quando tomam posse os eleitos em outubro.

Mesmo sem atividades previstas no Congresso, eles vão receber salário de R$ 33,7 mil e poderão acumular benefícios como auxílio-moradia e cota parlamentar.

Quem assumir a suplência pela primeira vez terá direito de receber o equivalente a um salário (R$ 33,7 mil) como ajuda de custo para início do mandato, o auxílio-mudança.

O gasto do Congresso apenas com os suplentes pode chegar R$ 1,4 milhão.

Sol e ventos, mais energia no Nordeste

Parque Híbrido gerador de Energia Elétrica no Nordeste

Responsável por 80% da geração eólica e 70% da solar, a região Nordeste continua ampliando a oferta de energia renovável.

Agora, a união dos potenciais solar e eólicos, nos chamados parques híbridos, prometem reduzir custos de produção e o preço final pago pelos consumidores.

A ANEEL fará consulta pública sobre o assunto, no início de 2019, provocando estudos sobre o aumento da capacidade e o consequente impacto nos preços do kWh.

Obcecado pelo muro

Imagem: Trump e o Muro – Fonte: Times

Marcos Vinícius Anjos

O presidente do EUA D.Trump promete manter seu governo parcialmente paralisado até conseguir recursos para construir um muro de 3.200km na fronteira americana com o México.

Impedido pelos democratas, Trump vem bradando através de declarações no Twitter e na imprensa. Seus impropérios não têm poupado nem mesmo os próprios aliados.

Já em plena campanha presidencial, as ações populistas, às vezes desastradas e até xenofóbicas, consomem a popularidade do presidente.

Considerado um acidente, um surto da sociedade estadunidense, o bilionário abrigado na casa branca nem percebe o vácuo deixado para seus adversários. O Obama agradece muito…

Eleição, Lula, poste e 2º turno

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Marcos Vinícius Anjos

“Chegando em primeiro ou em segundo, o candidato petista lulista, terá sob seus ombros o peso do discurso da inocência de Lula e a necessidade da desmistificação de eventual manipulação por um presidiário”.

Indefinição

O país vive dias de agonia, ha pouco mais de dois meses das eleições presidenciais a incerteza reina. A população está desmotivada, provavelmente, teremos a maior abstenção da história da república. Votos brancos e nulos também crescerão assustadoramente, em sinal de protesto.

Os candidatos ainda não empolgaram. Um “presidiário” mantém a liderança das intenções de votos e, caso não seja candidato, terá o poder de ungir quem irá para o segundo turno, provavelmente como primeiro colocado.

Candidatura de Lula

O PT e o lulismo resistem dizendo-se no páreo. Mas as circunstâncias são difíceis, nesse emaranhado que se tornou a condenação de Lula, só o questionamento da sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, ratificada em segunda instância, poderia acenar com a alguma reversão na condenação do líder petista.

Elegibilidade de Lula

Questionar apenas a prisão em segunda instância não produzirá o apelo necessário à soltura de Lula. Tendo em vista que a Lei da Ficha Limpa foi sancionada pelo próprio petista, tornar-se-ia uma desmoralização para o judiciário, muito difícil de ser suportada pelos poderosos lavajatistas.

Lula hoje é um símbolo preso, isso é muito maior do que simplesmente mais um político preso. É um troféu para os afoitos lavajatistas e seus simpatizantes.

Mantê-lo preso, independente da materialização das provas, do devido processo e do direito ao contraditório sob os preceitos constitucionais, tornou-se uma condição imperativa para o avanço das teses lavajatistas.

Lula e o novo poste

Nesse cenário eleitoral de indefinição, curiosamente as atenções voltam-se para quem será o segundo colocado. O poste indicado por Lula poderá, mantida a atual fragmentação eleitoral e as expectativas de comportamento do eleitor, chegar à frente no primeiro turno.

Sob essa circunstância, o segundo colocado no primeiro turno terá maiores chances de se consagrar eleito próximo Presidente República.

Mesmo sustentando os 30% de intenções de votos, que o PT e Lula acreditam possuir, sobrariam pelo menos outros 45% para serem unificados sob o discurso de impedir que o país viesse a ser governado por um “poste” manipulado por um “presidiário”. Os 25% restantes seriam atribuídos aos votos nulos, brancos e abstenções.

Campanhas

Se as campanhas do primeiro turno estão meio difusas e indefinidas, as campanhas do segundo turno já estão claras, cristalinas. Ou seja, podemos apontar que a briga agora, entre os presidenciáveis, é para chegar em segundo no primeiro turno, tornando-se uma espécie de antipetista/presidiário, para invocar o conservadorismo nacional.

Chegando em primeiro ou em segundo, o candidato petista lulista, terá sob seus ombros o peso do discurso da inocência de Lula e a necessidade da desmistificação de eventual manipulação por um presidiário. Sobrará pouco tempo para falar sobre os problemas do Brasil.

Estratégia suicida

Entre outras confusões, o PT e Lula parecem querer transformar a eleição presidencial num grande debate sobre a suposta inocência do petista. Só assim conseguiriam invocar o sentimento de injustiça na magnitude da transferência de votos que pretendem, para colocar um candidato no segundo turno.

Já está claro que o PT e Lula esperarão até o os 45 do segundo tempo para anunciar algum substituto, provavelmente até meado de setembro, já as vésperas da eleição em primeiro tuno.

A estratégia lulopetista parece tentar manter a supremacia de Lula por mais tempo no PT e, criar as condições que julgam ideais para a transferência de votos.

Lula parece mais preocupado em perder a sua condição de liderança maior do petismo, do que perder a eleição para presidente.

Seguir apenas essa estratégia lulopetista pode levar a um encolhimento da legenda maior do que o experimentado em 2016, retornando o Partido dos Trabalhadores ao tamanho que tinha nos anos oitenta e noventa (1980/90).

Ciro Gomes, prisão de Lula e Judiciário

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Marcos Vinícius Anjos

“[…]Ciro Gomes se referia à Constituição. Cessar eventuais manobras, artifícios, sensacionalismo e principalmente a politização do judiciário”.

Depois de muitas interpretações e polêmicas, Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT, explicou na quinta (26/07) sua intenção ao dizer ha poucos dias, em entrevista à TV Difusora, do Maranhão, o seguinte:

“[Lula] Só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder e organizar a carga. Botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”.

A fala deu margem a muitas especulações dentro e fora da imprensa. Se a intenção foi mandar mais um recado para Lula jamais saberemos. Mas, houve quem entendesse como ameaça à força tarefa da Lava Jato e até como sinal de futura pratica totalitarista etc.

Muitos declarados paladinos da moralidade, da honra e da ética, mas, que se lambuzam com o auxilio moradia e outros penduricalhos pagos pelo Estado, além de bajuladores e da extrema direita “xucra”, soltaram os cachorros no pedetista.

Por conta da repercussão, o presidenciável esclareceu sua fala na última quinta (26/07):

 “A liberdade do Lula só será restaurada com a restauração do estado de direito democrático que perdemos na esteira de um golpe. Mas não é a liberdade do Lula, é a regularidade do império da Lei”.

Referindo-se a constituição, classificou a prisão em segunda instância como inadequada, pois, estaria fora do “mandamento constitucional”.

Encerrando o assunto, colocou na conta da imprensa o frisson causado pela sua fala.

 “O resto é intriga. Esses jornalões acham que vão me intrigar porque uma parte do baronato que eles frequentam é hostil ao Lula. E eu sou antagônico ao Lula também. Sou candidato contra o candidato do PT e tenho sido alvo do PT”.

Embora não tenha dito qual “caixinha” os juízes e Ministério Público deveriam retornar, cremos que Ciro Gomes se referia à Constituição. Cessar eventuais manobras, artifícios, sensacionalismo e principalmente a politização do judiciário.

Mais do que soltar Lula, Cito Gomes parece querer enquadrar o judiciário na Constituição.

Lula Amordaçado

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Marcos Vinícius Anjos

Juíza nega pedido do ex-presidente para gravar vídeos e dar entrevistas, Lula é amordaçado. A Ficha Limpa impede condenado em segunda instância de concorrer em eleições.

O ex-presidente Lula sofreu um revés ontem com a decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara de Execuções Penais de Curitiba. A magistrada negou pedido da defesa para que Lula pudesse participar da convenção do PT, além de gravar vídeos ou dar entrevistas dentro da prisão.

Lula cumpre pena por corrupção e lavagem de dinheiro. A juíza citou a Lei da Ficha Limpa, que impede condenado em segunda instância de disputar eleição. A defesa do petista vai recorrer ao TRF-4.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que o STJ e o CNJ investigasse o desembargador Rogério Favreto, que mandou soltar Lula no domingo.

Há um esforço, imenso de setores do judiciário para manter Lula encarcerado. O STF vem obstruindo a pauta, negando-se a discutir a prisão em segunda instância.

O PT está muito fragilizado, sem forças nem condições para oferecer maior resistência à prisão de Lula. Suas principais lideranças estão atônitas e já não conseguem se harmonizar o suficiente para sair as tuas.

Imposto Sindical: Fachin pediu“mamata” de volta, plenário do STF rejeitou

“Que os sindicatos façam como as igrejas, conquistem “fiéis” colaboradores, sindicalizando os seus seguidores.”.
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Marcos Vinícius Anjos

O repasse obrigatório, que cobrava o equivalente a um dia de trabalho no salário do trabalhador, para “bancar” sindicatos e sindicalistas, extinto pela nova lei trabalhista aprovada no Congresso em 2017, quase voltou a lesar os trabalhadores.

A nova legislação trabalhista só permite a contribuição sindical em caráter facultativo, somente com autorização do trabalhador.

Desde a extinção chegaram ao STF 19 ações tentando reestabelecer a cobrança obrigatória. Vários sindicatos alegam forte queda nas suas receitas, comprometendo supostos serviços de assistência aos trabalhadores.

Nesta quinta (28/07) o ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, havia anunciado seu voto favorável ao retorno do famigerado imposto sindical obrigatório.

Aparentando simpatia com os movimentos sindicais brasileiros e a luta dos sem terra, Edson Fachin, que já se colocou contra a propriedade privada no campo, em outra oportunidade, agora endossava o sindicalismo avalizando os pedidos de retorno do imposto sindical obrigatório.

O voto do ministro pedia o retrocesso da questão. A maioria absoluta dos sindicatos brasileiros se tornaram “aparelhos políticos” de alguns partidos. Sindicalistas passaram a se eternizar nas estruturas sindicais, alguns permanecendo décadas na direção dessas entidades.

A excrescência em que o trabalhador era obrigado a financiar “nababos” sindicalistas e seus mimos comprados com o dinheiro dos trabalhadores, não pode voltar. Muitos sindicalistas enriqueceram se apropriando das estruturas sindicais.

Antes da nova legislação trabalhista, sindicatos arrecadavam milhões de reais sem sofrer nenhuma fiscalização, não estavam obrigados a prestar contas nem a dar satisfações dos seus gastos, raramente vistos pelos trabalhadores.

Acomodados, sindicatos e sindicalistas afastaram-se dos trabalhadores e de suas causas para atuar na política, bancando candidatos e até campanhas eleitorais.

Felizmente, Fachin não foi bem sucedido, o pleno do STF rejeitou essa manhã (Sexta 29/06) os pedidos de retorno do Imposto Sindical, decidindo que a o fim da contribuição sindical é constitucional.

A “aristocracia sindical” terá que buscar outra fonte para financiar seus caprichos.

Que os sindicatos façam como as igrejas, conquistem “fiéis” colaboradores, sindicalizando os seus seguidores. Para isso terão que atuar em favor das causas e das aspirações dos trabalhadores.

Castigo: Geddel na solitária da Papuda

[…] Geddel também se tornou uma espécie de símbolo, um troféu do combate à corrupção […]

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Marcos Vinícius Anjos

A vida não está fácil para o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Apesar de preso no presídio da Papuda em Brasília, o ex-mandachuva do “PMDB” parece não ter perdido sua arrogância tradicional.

Após suposto episódio de desacato a um agente penitenciário, foi colocado em isolamento numa cela chamada de solitária, por dez dias a partir da ultima terça (26/07).

Privado do convívio com os demais presos, Geddel não poderá tomar banho de sol e só receberá visitas de advogados ao longo do período de reclusão.

A Subsecretaria do Sistema Penitenciário de Brasília informou que Geddel foi isolado por desrespeitar um agente durante revista pessoal, trata-se de medita disciplinar padrão nos estabelecimentos prisionais em casos de indisciplina.

Os dias de amargura de Geddel estão longe de acabar. Aqueles cerca de R$ 51 milhões encontrados num apartamento cofre em Salvador compraram sua permanência no sistema prisional por longa estada.

Assim como Sérgio Cabral, a prisão de Geddel também se tornou uma espécie de símbolo, um troféu do combate à corrupção pela Operação Lava Jato. Uma demonstração para a sociedade que alguns estão sendo punidos.

Ciro e o espólio do PT

Vislumbrando chances reais, o presidenciável Ciro Gomes tenderá a abandonar o estilo “bang bang”, de quem nem sempre mede palavras […]“.
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Marcos Vinícius Anjos

Ciro Gomes, PDT, avança sua estratégia de convergência com a pauta política do PT.

Em suas aparições vem repetindo o discurso da revogação do teto de gastos do Governo, bandeira petista, criticando a reforma Trabalhista e o projeto de reforma da Previdenciária.

Recentemente, ao ser sabatinado pelo UOL, jornal Folha SP e SBT, criticou até o “Presidencialismo de Coalizão”, dizendo que parece “a soma de loucura com ignorância”, “inventado pelo (ex-presidente) Fernando Henrique Cardoso”.

Do alto de toda a sua inteligência, o presidenciável, atual pedetista, sabe que não será bem assim. Na campanha é preciso “correr para a galera” tentando assegurar votos.

Fora a crítica ao “Presidencialismo de Coalizão”, Ciro parece mandar sinais ao PT. Numa eventual negociação por impossibilidade de Lula, a pauta do PT já estaria contemplada por suas declarações.

O comportamento do presidenciável não é só reflexo de sua estratégia, também reflete o que o eleitor médio se permitirá ouvir para decidir seu voto.

Nos últimos anos “emburrecemos” o processo eleitoral, a destruição da política foi muito maior que o necessário ao combate à corrupção.

A restrição dos métodos de investigação penal no MP e PF, às delações e operações estruturadas, alimentaram vazamentos seletivos, politização do judiciário e o comprometimento de reputações públicas, antes mesmo que houvesse condenações.

O “justiçamento” a qualquer custo, até por cima da Constituição quase virou regra. Uma parte significativa do judiciário foi aliciada pelo “confete do clamor das ruas”, cuja lógica tende a ser mais emocional do que racional, mais ufanista do que técnica.

Depois de muita turbulência política, alimentada por interesses pouco alinhados com a estabilidade institucional do país, o desgaste sobre o debate das reformas tornou a grande maioria dos eleitores, por desinformação, hostis a qualquer mudança.

Ninguém quer saber do controle de gastos e equilíbrio das contas públicas, reforma da Previdência etc., só há espaço para apologia ao enfrentamento da corrupção.

Mas será que alguém discorda, que o combate à corrupção já seja uma obrigação do judiciário?

Voltando ao Ciro Gomes, ele é muito perspicaz e sabe que a reforma trabalhista era necessária, mas, poderá torna-la mais simpática aos contrários. Sobre o teto dos gastos, o pedetista também sabe a importância do limite, no máximo poderá colocar-se por mais recursos para a saúde, educação e projetos sociais.

Apesar do debate dominante praticamente abominar a reforma da Previdência, essa é uma necessidade imperativa para a perspectiva do equilíbrio fiscal.

Ciro tem se posicionando pela inexistência de déficit na Previdência, segundo ele, não há desajuste se consideradas as contribuições versus os gastos de todo o sistema de seguridade.

Sua observação superficial não contempla aspectos centrais como: o desequilibro e déficit cobertos pelo Governo nos últimos anos, as perspectivas da inversão demográfica, as distorções entre os segurados dos setores público e privado, além de outros aspectos que obrigarão um posicionamento claro do novo presidente, como os benefícios sociais pagos e o tempo de contribuição por exemplo.

Vislumbrando chances reais, o presidenciável Ciro Gomes tenderá a abandonar o estilo “bang bang”, de quem nem sempre mede palavras, para posicionar-se como candidato de uma “esquerda consciente”.

Ciro Gomes está demarcado território, tentando se habilitar a unção de Lula, num possível futuro espólio petista. Mas sabe, como bom político, que para chegar terá de se ajustar ao longo do caminho, evitando estaremos e isolamentos.

Para consolidar-se como candidato competitivo, a exemplo de Lula em 2002 quando buscou dialogo prévio com os empresários e a sociedade, Ciro Gomes não poderá fazer apenas o discurso limitado de contrários às reformas.

Para projetar alguma governabilidade, necessitará reconhecer a importância de realizar reformas no Estado Brasileiro.

No vazio que essa eleição presidencial está se tornando, seus planos eleitorais dependerão da exposição de suas ideias e da capacidade de demonstrar compromisso com a institucionalidade, afastando-se da armadilha do “emburrecimento” no debate eleitoral, provocado pelas candidaturas panfletárias e incendiaras, dos que pregam radicalismo, independente de estarem na direita, esquerda e até no centro.

O transe do PT e seus descaminhos

Ao não considerar outras possibilidades, além da candidatura de Lula, a tática petista pode se tornar suicida.
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Marcos Vinícius Anjos

Desde a prisão do ex-presidente Lula, há quase dois meses, que o PT parece anestesiado, fora um acampamento custoso e desarticulado, montado ao lado do cárcere, na PF de Curitiba-PR, não se registrou outra ação que oferecesse maior levante.

Atônitos, os petistas ainda não reagiram e não se sabe mais se reagirão. Com tanta experiência em populismo não souberam organizar maior resistência, nem lançar mão da comoção dos milhares de lulistas espalhados pelo Brasil.

À medida que o tempo passa, novas condenações poderão surgir com Lula ainda na cadeia, aumentando a dúvida sobre existência de culpa no cartório e causando mais desgaste ao ex-presidente.

Ao que parece, com Lula fora de circulação, o PT perde sua capacidade de articulação e de enfrentamento.

Pode-se imaginar o desespero de Lula, ao perceber que o clamor pela sua libertação está sendo minado dia a dia, quanto mais o tempo passa, cresce o conformismo com sua prisão, mesmo entre os aliados.

As muitas incertezas com o cenário político atual, a perspectiva da elegibilidade no embaraço que se tornou a legislação eleitoral brasileira e a falta de unidade entre os próprios petistas, têm consumido a capacidade de reação dos companheiros.

No próximo dia 27 de maio (domingo), o PT tentará uma reação. Após ser visitado pelo deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), nesta segunda-feira 21, o ex-presidente Lula autorizou a realização do lançamento de sua pré-candidatura à Presidência da República.

Os organizadores do lançamento da pré-candidatura petista já falam na participação de três mil cidades, onde o PT diz ter núcleos organizados.

Com Lula preso, esse evento será um teste de fogo para a capacidade de mobilização do partido no entorno da libertação e participação do ex-presidente no processo eleitoral.

Apesar do esforço programado para Domingo próximo, a questão central permanece sem ser enfrentada, a prisão de Lula e sua elegibilidade, o PT continua sem rumo.

Ao não considerar outras possibilidades, além da candidatura de Lula, a tática petista pode se tornar suicida.

Se não houver êxito na empreitada do ex-presidente, os petistas mais radicais ameaçam se retirar do processo eleitoral e não reconhecer o pleito presidencial.

Ao defender que “eleição sem Lula é fraude”, o PT realmente demonstra que, como diriam os compositores Beto Guedes e Ronaldo Bastos na Canção do Novo Mundo, “perdeu o trem da história”.

“Quem perdeu o trem da história por querer

Saiu do juízo sem saber

Foi mais um covarde a se esconder

Diante de um novo mundo”

Renovação política comprometida

“Diferente das igrejas, os partidos brasileiros tornaram-se incapazes de se autofinanciar”.
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Marcos Vinícius Anjos

Com pouco dinheiro, os partidos podem priorizar candidatos à reeleição, isso dificultará a renovação da política.

Dos R$ 2,3 bilhões do fundo eleitoral e partidário, disponível para a próxima eleição de outubro, R$ 850 milhões ficarão com MDB, PT e PSDB. As Legendas do “centrão” terão cerca de R$ 600 milhões.

Apesar de todo esforço desde a minirreforma eleitoral em 2015, pouco se conseguiu na diminuição dos gastos com campanhas políticas.

Muitas das novas regras criadas para diminuir o abuso econômico e a demanda por financiamento estão distantes de qualquer efeito prático.

O modelo das campanhas eleitorais no Brasil, ainda não mudou o suficiente para sair do circulo vicioso da dependência do financiamento externo.

Diferente das igrejas, os partidos brasileiros tornaram-se incapazes de se autofinanciar.

Antes, quando se permitia a doação de empresas a partidos e políticos, sob o ensejo dos gastos eleitorais, imperava uma promiscuidade entre empresários corruptores e políticos corruptos, ocupando cargos públicos.

Empresários criavam contas para administrar propinas em troca de favores nas contratações de serviços e investimentos públicos. Assistimos aos resultados dessa festa todos os dias. Prisões, inquéritos, investigações, denúncias, delações etc.

Não adiantará ter regras visando redução de gastos eleitorais, se os eleitores e políticos não mudarem a forma de ver e fazer política.

Os R$ 2,3 bilhões do fundo eleitoral e partidário podem até parecer muito, mas, representam pouco diante da realidade distorcida de campanhas midiáticas, com altos custos em publicidade e propaganda.

Sem recursos para campanhas apoteóticas, ausência de “outsiders” e menos tempo de propaganda gratuita, o movimento de renovação política pode ficar muito aquém do esperado.