Netanyahu não estará ma posse de Bolsonaro

Imagem: Pesquisa Google Imagens – Jair Bolsonaro, Binyamin Netanyahu

O premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, deve cancelar a participação na posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), no dia 1°. O motivo é a crise política em seu país.

Principal estrela estrangeira no evento, Netanyahu deve manter a viagem para encontrar Bolsonaro no Rio na sexta (28) e ficar até domingo (30), a depender da situação.

Bolsonaro espera ajuda de Israel em projetos para o desenvolvimento do Nordeste,uma de suas principais bandeiras de campanha.

Desvalorizada, política externa avança sob Temer

Imagem: Pesquisa Google Imagens

Com mandato curto, Michel Temer revalorizou Itamaraty e fortaleceu acordos bilaterais de comércio.

Governo levou tempo para reverter desgaste internacional causado pelo impeachment, alcançando visibilidade e credibilidade.

Falta de protagonismo na crise venezuelana e tentativa de entrada na OCDE foram alvos de críticas.

Indulto de Natal, Temer recua

Presidente Temer

O presidente Temer pode ter mudado de ideia, decidindo assinar o indulto de Natal de 2018, apesar do julgamento do induto de 2017, ainda tramitando no STF.

O texto do decreto atual ainda não está pronto, mas o presidente sinalizou deixar de fora os condenados por crime de corrupção.

A Secretaria de Comunicação havia divulgado que Temer não editaria o indulto.

Mas, a pedido do defensor público federal em exercício, Jair Soares Júnior, o presidente reconsiderou a possibilidade de assinar o decreto até o dia 31/12, para alegria de alguns presos.

Os que já cumpriram mais de um 1/5 da pena podem ser beneficiados, apesar das reprovações de Roberto Barroso (Ministro STF).

Suplentes podem receber até R$ 72 mil por 1 mês de mandato

Imagem: Pesquisa Google Imagens
Fonte: O O Estado de S. Paulo

Câmara e Senado estarão em recesso, sem nenhuma atividade prevista em janeiro

Pelo menos 20 suplentes de deputados e senadores eleitos ou contemplados com cargos no Executivo vão tomar posse em janeiro para cumprir mandato até o final da atual legislatura.

Por um período inferior a um mês, eles receberão salário e benefícios que podem chegar perto de R$ 72 mil, informam Camila Turtelli e Mariana Haubert.

Câmara e Senado estarão em recesso, sem nenhuma atividade prevista.

Os novos parlamentares ficarão no cargo até 31 de janeiro, quando tomam posse os eleitos em outubro.

Mesmo sem atividades previstas no Congresso, eles vão receber salário de R$ 33,7 mil e poderão acumular benefícios como auxílio-moradia e cota parlamentar.

Quem assumir a suplência pela primeira vez terá direito de receber o equivalente a um salário (R$ 33,7 mil) como ajuda de custo para início do mandato, o auxílio-mudança.

O gasto do Congresso apenas com os suplentes pode chegar R$ 1,4 milhão.

Sol e ventos, mais energia no Nordeste

Parque Híbrido gerador de Energia Elétrica no Nordeste

Responsável por 80% da geração eólica e 70% da solar, a região Nordeste continua ampliando a oferta de energia renovável.

Agora, a união dos potenciais solar e eólicos, nos chamados parques híbridos, prometem reduzir custos de produção e o preço final pago pelos consumidores.

A ANEEL fará consulta pública sobre o assunto, no início de 2019, provocando estudos sobre o aumento da capacidade e o consequente impacto nos preços do kWh.

Obcecado pelo muro

Imagem: Trump e o Muro – Fonte: Times

Marcos Vinícius Anjos

O presidente do EUA D.Trump promete manter seu governo parcialmente paralisado até conseguir recursos para construir um muro de 3.200km na fronteira americana com o México.

Impedido pelos democratas, Trump vem bradando através de declarações no Twitter e na imprensa. Seus impropérios não têm poupado nem mesmo os próprios aliados.

Já em plena campanha presidencial, as ações populistas, às vezes desastradas e até xenofóbicas, consomem a popularidade do presidente.

Considerado um acidente, um surto da sociedade estadunidense, o bilionário abrigado na casa branca nem percebe o vácuo deixado para seus adversários. O Obama agradece muito…

Eleição, Lula, poste e 2º turno

Imagens: pesquisa Google Imagens

Marcos Vinícius Anjos

“Chegando em primeiro ou em segundo, o candidato petista lulista, terá sob seus ombros o peso do discurso da inocência de Lula e a necessidade da desmistificação de eventual manipulação por um presidiário”.

Indefinição

O país vive dias de agonia, ha pouco mais de dois meses das eleições presidenciais a incerteza reina. A população está desmotivada, provavelmente, teremos a maior abstenção da história da república. Votos brancos e nulos também crescerão assustadoramente, em sinal de protesto.

Os candidatos ainda não empolgaram. Um “presidiário” mantém a liderança das intenções de votos e, caso não seja candidato, terá o poder de ungir quem irá para o segundo turno, provavelmente como primeiro colocado.

Candidatura de Lula

O PT e o lulismo resistem dizendo-se no páreo. Mas as circunstâncias são difíceis, nesse emaranhado que se tornou a condenação de Lula, só o questionamento da sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, ratificada em segunda instância, poderia acenar com a alguma reversão na condenação do líder petista.

Elegibilidade de Lula

Questionar apenas a prisão em segunda instância não produzirá o apelo necessário à soltura de Lula. Tendo em vista que a Lei da Ficha Limpa foi sancionada pelo próprio petista, tornar-se-ia uma desmoralização para o judiciário, muito difícil de ser suportada pelos poderosos lavajatistas.

Lula hoje é um símbolo preso, isso é muito maior do que simplesmente mais um político preso. É um troféu para os afoitos lavajatistas e seus simpatizantes.

Mantê-lo preso, independente da materialização das provas, do devido processo e do direito ao contraditório sob os preceitos constitucionais, tornou-se uma condição imperativa para o avanço das teses lavajatistas.

Lula e o novo poste

Nesse cenário eleitoral de indefinição, curiosamente as atenções voltam-se para quem será o segundo colocado. O poste indicado por Lula poderá, mantida a atual fragmentação eleitoral e as expectativas de comportamento do eleitor, chegar à frente no primeiro turno.

Sob essa circunstância, o segundo colocado no primeiro turno terá maiores chances de se consagrar eleito próximo Presidente República.

Mesmo sustentando os 30% de intenções de votos, que o PT e Lula acreditam possuir, sobrariam pelo menos outros 45% para serem unificados sob o discurso de impedir que o país viesse a ser governado por um “poste” manipulado por um “presidiário”. Os 25% restantes seriam atribuídos aos votos nulos, brancos e abstenções.

Campanhas

Se as campanhas do primeiro turno estão meio difusas e indefinidas, as campanhas do segundo turno já estão claras, cristalinas. Ou seja, podemos apontar que a briga agora, entre os presidenciáveis, é para chegar em segundo no primeiro turno, tornando-se uma espécie de antipetista/presidiário, para invocar o conservadorismo nacional.

Chegando em primeiro ou em segundo, o candidato petista lulista, terá sob seus ombros o peso do discurso da inocência de Lula e a necessidade da desmistificação de eventual manipulação por um presidiário. Sobrará pouco tempo para falar sobre os problemas do Brasil.

Estratégia suicida

Entre outras confusões, o PT e Lula parecem querer transformar a eleição presidencial num grande debate sobre a suposta inocência do petista. Só assim conseguiriam invocar o sentimento de injustiça na magnitude da transferência de votos que pretendem, para colocar um candidato no segundo turno.

Já está claro que o PT e Lula esperarão até o os 45 do segundo tempo para anunciar algum substituto, provavelmente até meado de setembro, já as vésperas da eleição em primeiro tuno.

A estratégia lulopetista parece tentar manter a supremacia de Lula por mais tempo no PT e, criar as condições que julgam ideais para a transferência de votos.

Lula parece mais preocupado em perder a sua condição de liderança maior do petismo, do que perder a eleição para presidente.

Seguir apenas essa estratégia lulopetista pode levar a um encolhimento da legenda maior do que o experimentado em 2016, retornando o Partido dos Trabalhadores ao tamanho que tinha nos anos oitenta e noventa (1980/90).

Ciro Gomes, prisão de Lula e Judiciário

Imagens: pesquisa Google Imagens

Marcos Vinícius Anjos

“[…]Ciro Gomes se referia à Constituição. Cessar eventuais manobras, artifícios, sensacionalismo e principalmente a politização do judiciário”.

Depois de muitas interpretações e polêmicas, Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT, explicou na quinta (26/07) sua intenção ao dizer ha poucos dias, em entrevista à TV Difusora, do Maranhão, o seguinte:

“[Lula] Só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder e organizar a carga. Botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”.

A fala deu margem a muitas especulações dentro e fora da imprensa. Se a intenção foi mandar mais um recado para Lula jamais saberemos. Mas, houve quem entendesse como ameaça à força tarefa da Lava Jato e até como sinal de futura pratica totalitarista etc.

Muitos declarados paladinos da moralidade, da honra e da ética, mas, que se lambuzam com o auxilio moradia e outros penduricalhos pagos pelo Estado, além de bajuladores e da extrema direita “xucra”, soltaram os cachorros no pedetista.

Por conta da repercussão, o presidenciável esclareceu sua fala na última quinta (26/07):

 “A liberdade do Lula só será restaurada com a restauração do estado de direito democrático que perdemos na esteira de um golpe. Mas não é a liberdade do Lula, é a regularidade do império da Lei”.

Referindo-se a constituição, classificou a prisão em segunda instância como inadequada, pois, estaria fora do “mandamento constitucional”.

Encerrando o assunto, colocou na conta da imprensa o frisson causado pela sua fala.

 “O resto é intriga. Esses jornalões acham que vão me intrigar porque uma parte do baronato que eles frequentam é hostil ao Lula. E eu sou antagônico ao Lula também. Sou candidato contra o candidato do PT e tenho sido alvo do PT”.

Embora não tenha dito qual “caixinha” os juízes e Ministério Público deveriam retornar, cremos que Ciro Gomes se referia à Constituição. Cessar eventuais manobras, artifícios, sensacionalismo e principalmente a politização do judiciário.

Mais do que soltar Lula, Cito Gomes parece querer enquadrar o judiciário na Constituição.

Pesquisas para o Senado Federal

Imagem: Pesquisa Google Imagens

Texto enviado pelo professor *Rozilton Ribeiro

Com muita surpresa e apreensão tomei conhecimento da última pesquisa divulgada para o senado federal, vejam os resultados: Jacques Wagner lidera na Bahia, Dilma e Aécio lideram em Minas Gerais, Renan Calheiros lidera em Alagoas e Eduardo Suplicy lidera em São Paulo.

Novamente, tudo faz crer que estamos perdendo o bonde da história e a grande chance para nos livrarmos, de uma vez por todas, dos políticos que tanto mal fizeram ao país, apesar de continuar esperançoso.

Como sou otimista, ainda sonho com a possibilidade de, nessa eleição, nos livrarmos para sempre dessas quadrilhas formadas por esses caciques políticos travestidos de ilibados cidadãos de bem.

Ainda acredito no bom senso da população sofrida e torcer para que eles não se tornem submissos àqueles que tramam para que tudo permaneça como está sempre guardando privilégios que jamais o cidadão comum alcançará. Essa luta é nossa, somente nossa!

Todos desejamos um Congresso composto por pessoas honestas, éticas, probas, responsáveis, competentes e dedicadas ao interesse público, a fim de que nossos anseios sejam atendidos, nossas dificuldades institucionais, sociais e econômicas sejam resolvidas.

No entanto, infelizmente, a maior parte dos cidadãos brasileiros, na hora de escolher um parlamentar, busca alguém para cuidar dos seus interesses.

É assim que a maioria desses políticos se perpetua mercê da garantia desses privilégios enquanto a conta segue a débito do conjunto da população, aí incluídas as gerações futuras.

Conclamo, mais uma vez, ao eleitor conhecer o poder que detém para que as coisas comecem a mudar, o país não aguenta mais viver às sombras da corrupção.

Quero com essas considerações não apenas expor meus tormentos que se encontravam apreendidos, mas sim, chamar a atenção dos que queiram, pois não se ganha uma guerra lutando sozinho e, participar da guerra contra a corrupção em busca de um país melhor e que pertence a todos nós.

No dia em que tais compreensões alcançarem a maioria da sociedade brasileira todos os nomes que estão postos perderão suas cadeiras e seus espaços para promover o desastre do país. Se a corrupção custa caro, um desastre na eleição pode custar MIL vezes mais.

*Professor do Departamento de Administração da UESC, Mestre em Gestão Pública e Especialista em Marketing e Propaganda

O corporativismo no Congresso prevalece

Imagem: Pesquisa Google Imagens

Texto enviado pelo professor *Rozilton Ribeiro

O Conselho de Ética da Câmara arquivou na madrugada desta quinta-feira (12/07/2018), por unanimidade, o processo que podia levar à cassação do deputado Celso Jacob (MDB-RJ). O processo foi aberto em fevereiro/2018, a pedido da Rede Sustentabilidade que alegou quebra de decoro parlamentar por parte de Jacob.

O deputado foi condenado a 7 anos e 2 meses de prisão, em regime semiaberto, por falsificação de documento público e dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei quando era prefeito de Três Rios (RJ). O STF chegou a determinar a prisão de Jacob, mas hoje o deputado cumpre pena em regime aberto e pode trabalhar na Câmara.

Na avaliação do relator do processo, Valtenir Pereira (MDB-MT), Jacob não obteve vantagem econômica e, por isso, recomendou o arquivamento do caso. Logo após a votação, Celso Jacob aproveitou para “agradecer o esforço” dos colegas.

Nesta quarta, também, o Conselho de Ética decidiu arquivar o processo relacionado ao deputado João Rodrigues (PSD-SC). Condenado a 5 anos e 3 meses de prisão por fraude e dispensa irregular de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC), João Rodrigues chegou a ser preso pela PF em fevereiro/2018, após determinação do STF.

Em 07/06/2018, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, autorizou o deputado a trabalhar durante o dia na Câmara. João Rodrigues voltou a despachar do gabinete em 11 de junho. E vem mais por ai. Pobre congresso!

*Professor do Departamento de Administração da UESC, Mestre em Gestão Pública e Especialista em Marketing e Propaganda

A Nova LDO para 2019

Imagem: Pesquisa Google Imagens

Texto enviado pelo professor *Rozilton Ribeiro

O Congresso Nacional concluiu na madrugada desta quinta-feira (12/07/2018), a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 e derrubou a proibição a reajustes para a servidores públicos no ano que vem. ´

De acordo com a publicação, com a aprovação, o texto seguirá para sanção de Temer. O Congresso também derrubou a proibição à criação de cargos públicos. A LDO é a base utilizada pelo governo para elaborar a proposta de Orçamento da União para 2019, que será enviada no fim de agosto.

Durante as negociações desta quarta, 11/07/2018, o relator cedeu e fez mudanças no parecer: reduziu o tamanho no corte das despesas de custeio administrativo, de 10% para 5%.

Outros pontos do projeto: Benefícios tributários: Impede o governo de conceder novos incentivos ou benefícios tributários, mas permite a prorrogação dos já existentes por prazo máximo de cinco anos, desde que “o montante do incentivo ou benefício prorrogado seja reduzido em pelo menos dez por cento ao ano e que o respectivo ato seja acompanhado dos objetivos, metas e indicadores relativos à política pública fomentada”.

Verbas parlamentares: Proíbe reajustes nas verbas destinadas aos gabinetes dos parlamentares e nos recursos usados no exercício do mandato. ‘Regra de ouro’: Por esse mecanismo, a Constituição impede operações de crédito (endividamento público) em montante superior ao total de despesas de capital (como investimentos).

*Professor do Departamento de Administração da UESC, Mestre em Gestão Pública e Especialista em Marketing e Propaganda

Quando o Brasil será como a Croácia?

Imagem: Pesquisa Google Imagens

Texto enviado pelo professor *Rozilton Ribeiro

Enquanto a presidente da Croácia, Kolinda Grabar-Kitarovic que ganhou a simpatia do público em todo o mundo porque tirou folga para acompanhar seleção de seu país na Copa do Rússia, finalista da competição, teve uma atitude que deveria servir de exemplo para os nossos políticos.

Seus dias fora do cargo foram devidamente descontados do seu salário e sua viagem foi paga do próprio bolso e, em todas as partidas, ela se portou no estádio como uma torcedora comum e chamou a atenção nas redes sociais por sua simplicidade. Aqui no Brasil, para ficar no exemplo mais recente, o deputado Paulo Pimenta, do PT gaúcho, foi um dos escolhidos pelo ex-presidente Lula para visitá-lo na prisão e transmitir seus recados para o PT.

Foi assim, por exemplo, no dia 24/05/2018, quando Pimenta e José Guimarães conversaram com Lula na sede da PF em Curitiba e depois posaram para fotos e gravaram depoimentos na internet.

Naquela semana, os gabinetes dos dois deputados emitiram bilhetes aéreos com destino à capital paranaense. As despesas (uma no valor de 1 633 reais e outra de 849 reais para Pimenta; e 733,17 de Guimarães) foram lançadas no sistema de gastos da Câmara como“Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar”.

A Ceap (antiga verba indenizatória) é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar e a Câmara determina que o valor mensal para cada deputado seja calculado de acordo com o trecho de Brasília ao estado que ele representa. Pimenta foi eleito pelo RGS e Guimarães, Ceará.

 *Professor do Departamento de Administração da UESC, Mestre em Gestão Pública e Especialista em Marketing e Propaganda.